PL 035/2023 - PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 28/04/2023	Download
27/04/2023	Protocolado em: 27/04/2023
28/04/2023	Apreciação em Plenário em: 02/05/2023
02/05/2023	Urgência Aprovada
03/05/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/05/2023	Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
05/05/2023	Documento Anexado por PARECER IGAM	Download
06/05/2023	Parecer Jurídico	Download
04/05/2023	Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
08/05/2023	Aprovado por Unanimidade - 10 votos favoráveis