EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Proponente: Ver. Valdecir Cardoso (PP)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 19/10/2023 | Download |
| 19/10/2023 | Protocolado em: 19/10/2023 | |
| 19/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/10/2023 | |
| 20/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/10/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 25/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2023 | |
| 30/10/2023 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 01/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
| 13/11/2023 | Retirado por Proponente |