PV 021/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 021/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências.
Proponente: Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/12/2023 | Download |
| 26/12/2023 | Protocolado em: 26/12/2023 | |
| 26/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/12/2023 | |
| 26/12/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/12/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 27/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/12/2023 | |
| 26/12/2023 | Aprovado por Unanimidade |