PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS.
Proponente: Ver. Samuel da Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/03/2024 | Download |
| 20/10/2023 | Protocolado em: 20/10/2023 | |
| 30/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2023 | |
| 01/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
| 06/11/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 08/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/11/2023 | |
| 16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2023 | |
| 21/11/2023 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 21/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2023 | |
| 29/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
| 06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2023 | |
| 21/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/12/2023 | |
| 17/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
| 08/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/02/2024 | |
| 16/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 22/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2024 | |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Documento Anexado por VOTO DO RELATOR | Download |
| 12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 12/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 12/03/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças | Download |
| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 12/03/2024 | Documento Anexado por PROJETO CONSOLIDADO | Download |