Lista de Proposições
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2459 Proposições Encontradas
PL 067/2023 - PROJETO DE LEI N° 067/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no valor de R$ 58.239,36.
PL 066/2023 - PROJETO DE LEI N° 066/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Palmas, à empresa LUCIANO DA SILVA.
PL 065/2023 - PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa BELOTTI E CERVEIRA COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências.
PL 064/2023 - PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT.
PL 063/2023 - PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
no valor de R$ 600.000,00.
PL 062/2023 - PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
no valor de R$ 940.000,00.
PL 061/2023 - PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de
2022.
PL 060/2023 - PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal
de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as
Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº
01/2022, e dá outras providências.
PL 059/2023 - PROJETO DE LEI N° 059/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$ 1.037.205,00
PL 058/2023 - PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B,
revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e
acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017.
PL 057/2023 - PROJETO DE LEI N° 057/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de
1992.
PL 056/2023 - PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
PL 055/2023 - PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
PL 054/2023 - PROJETO DE LEI N° 054/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 120.310,76.
PL 053/2023 - PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
PL 052/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências.
PL 051/2023 - PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.
PL 050/2023 - PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
PL 049/2023 - PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00
PL 048/2023 - PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62.