Lista de Proposições

ME 001/2021 - Convite feito pela Associação Pró Menor de Encantado - AME ME 001/2021 - PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL Nº 001/2021. ME 001/2021 - Oficio nº 01/2021, do Partido Democrático Trabalhista- PDT de Encantado/RS ME 000/2021 - CONVITE PARA COMEMORAÇÂO AOS 50 ANOS DA APAE ENCANTADO. ME 000/2021 - CONVITE PARA MARCHA Á JESUS . ME 000/2021 - Leitura pelo secretário do Convite em comemoração aos 5 anos de atividades do Brechó da Gi. ME 000/2021 - Leitura pelo secretário da resposta ao Parecer da Orientação Técnica IGAM nº 24.323/2021. ME 000/2021 - Leitura pelo secretário do convite de lançamento do livro de poesias RASCUNHOS ERÓTICOS- VOLUME 1. ME 000/2021 - CONVITE PARA LANÇAMENTO DA CARTILHA DO CONSELHO TUTELAR VTT 009/2023 - Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023– de Origem Legislativa – que “Altera a Lei Municipal n° 2.019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no Código Tributário Municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1.222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências.” VTT 007/2023 - Veto ao Projeto de Lei n° 007/2023 – de Origem Legislativa – que “Autoriza a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA, no âmbito municipal.” VTT 000/2023 - Veto à redação da alínea "a" do artigo 1º do Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 020/2022 VTT 000/2022 - Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 088/2021- de origem do Executivo - que "concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF -aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder Executivo." (especificamente o Art. 2º) VTT 000/2022 - Veto ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 019/2021- de Origem Legislativa - que "Dispõe sobre a criação do Projeto " Aprendendo a Construir" e dá outras providências." VTT 000/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 044/2022- de Origem Executiva - que "Altera os artigos 9° e 10 da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". VTT 000/2022 - Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 073/2021- de origem do Executivo - que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022 - Orçamento Municipal 2022." (Emendas Autorizativas 01 e 02 de origem legislativa) VTT 481/2021 - Veto ao Projeto de Lei 011/2021- de Origem Legislativa- que "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde." VTT 354/2021 - Veto ao Projeto de Lei 07/2021– de Origem Legislativa – que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal n° 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS ” e sua Emenda Aditiva 01/2021. VTT 353/2021 - Veto ao Projeto de Lei 05/2021– de Origem Legislativa – que “Institui o Programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado.” PS 015/2025 - Substitutivo - PL 15/2025 PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA.