Lista de Proposições
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2474 Proposições Encontradas
VTT 354/2021 - Veto ao Projeto de Lei 07/2021– de Origem Legislativa – que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal n° 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS ” e sua Emenda Aditiva 01/2021.
VTT 353/2021 - Veto ao Projeto de Lei 05/2021– de Origem Legislativa – que “Institui o Programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado.”
PS 015/2025 - Substitutivo - PL 15/2025 PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA.
PS 006/2025 - Substitutivo - PL 6/2025 PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS.
PS 098/2024 - Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS.
PS 097/2024 - Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS.
PS 067/2024 - Substitutivo - PL 67/2024 PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias.
PS 066/2024 - Substitutivo - PL 66/2024 PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00
PS 050/2024 - PROJETO SUBSTUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.
PS 014/2024 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências
PS 014/2024 - Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências
PS 078/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE
2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas
inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes.
PS 070/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE
2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências.
PS 012/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI N° 012/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 31 DE AGOSTO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
PS 127/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências.
PS 105/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO, e dá outras providências.
PS 046/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo para Incentivo Rural do Município de Encantado - FIRME, e dá outras
providências.
PS 038/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00.
PS 037/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022.
Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art. 4° da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000.
PS 029/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00.