Lista de Proposições
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2469 Proposições Encontradas
DE 083/2024 - DECRETO N° 083/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 308.372,40.
DE 081/2024 - DECRETO N° 081/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ R$ 1.556.094,87.
DE 080/2024 - DECRETO N° 080/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$720.000,00.
DE 067/2024 - DECRETO Nº 067/2024, DE 1° DE MAIO DE 2024.
Declara Situação de Anormalidade em toda área territorial do município, afetado por eventos climáticos de chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DE 053/2024 - DECRETO N° 053/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 858.375,06.
DE 050/2024 - DECRETO N° 050/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 785.076,49.
DE 039/2024 - DECRETO N° 039/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Abre crédito extraordinário no valor de R$
463.253,25.
DE 038/2024 - DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 62.652,80.
DE 018/2024 - DECRETO N° 018/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 9.459.002,43.
DE 600/2023 - Decreto n° 217/2023, de 12 de dezembro de 2023, no valor de R$ 640.390,00, que abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2023, através do
Comunicado Lei Complementar 173/2020, que abriu Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2023.
DE 231/2023 - DECRETO N°231/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$600.000,00.
DE 229/2023 - DECRETO N° 229/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00.
DE 208/2023 - DECRETO N° 208/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 750.000,00.
DE 175/2023 - DECRETO N° 195/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$
1.323.118,50.
DE 172/2023 - DECRETO N° 172/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 192.000,00.
Aluguel social
DE 154/2023 - DECRETO N° 154/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00.
DE 153/2023 - DECRETO N° 153/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 259.907,20.
DE 149/2023 - DECRETO Nº 149/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$1.202.356,00
DE 170/2021 - Ofício n°668/2021, 06 de dezembro de 2021, que encaminha decreto n°170, de 03 de dezembro de 2021.
RM 006/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 -
Dispõe sobre a transferência da data da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Encantado e dá outras providências.