Lista de Proposições

RM 017/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2022 - Dispõe sobre a criação em um livro próprio, da organização, regulamentação e registro dos precedentes regimentais e sua disponibilização Pública. RM 016/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2022 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2022 – Eleições Gerais, pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal. RM 015/2022 - Resolução de Mesa nº 015, de 19 de julho de 2022. Dispões sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinário n°053/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelecer o procedimento a ser seguido RM 012/2022 - Resolução de Mesa nº 012, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado à União dos Vereadores do Brasil - UVB. RM 011/2022 - Resolução de Mesa nº 011, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara municipal de Vereadores de Encantado à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari– AVAT. OFI 135/2025 - OFÍCIO N° 135/2025 - Convite para audiência pública OFI 122/2025 - OFÍCIO 122/2025 - Convite para a 18 Edição do Festival Canto da Lagoa OFI 107/2025 - OFÍCIO 107/2025 - Convite para prestigiar eventos Esportivos OFI 048/2025 - OFÍCIO 048 - Convite reunião sobre estacionamento rotativo. OFI 030/2025 - Ofício 030 - Convite Inauguração EMEI Navegantes – 29/01 – 17h OFI 011/2025 - Ofício 011/2025 - Solicita prorrogação de 30 dias para resposta ao Pedido de Informações 029/2024 do ver. Marino Deves OFI 011/2025 - OFÍCIO 011/2025 – Associação de Moradores Altos da Santa Clara. OFI 010/2025 - OFÍCIO 095/2025 - encaminhamento da Declaração de Sustentabilidade referente contrato de Repasse - Programa Reconstrução RS - CRECHES OFI 008/2025 - OF. CV N° 008/2025 - solicitação de audiência pública na Região Alta do Vale do Taquari OFI 003/2025 - OFICIO 003/2025 - Bancada União Brasil para EGR OFI 003/2025 - Ofício 003/2025 - Bancada do União Brasil - prorrogação de mais 12 meses na isenção do pedádio localizado na praça de Encantado OFI 002/2025 - Ofício 002/2025 - Bancada do União Brasil para RGE OFI 001/2025 - Ofício 001/2025 - Bancada União Brasil - solicitação de viatura para a Brigada Militar de Encantado. OFI 619/2024 - OFÍCIO Nº 619/2024 - Referente a Emenda Impositiva Individual 50/2023, do Vereador Marino Deves. OFI 612/2024 - OFÍCIO Nº 612/2024 - Projetos de Lei nº 102 e 103/2024 para apreciação, e retirado o pedido de urgência dos Projetos Substitutivos aos Projetos de Lei nº 097 e 098/2024.