Lista de Proposições

RM 002/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 001/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NA BARRA DO COQUEIRO, SEDE DO DISTRITO DE VALDÁSTICO. RM 020/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N°020/2022 - Inclui o § 4º ao Art. 3º, e o § 3º ao Art. 4º, da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. RM 019/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2022 - Revoga o Inciso XVI, do art. 2º da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. RM 018/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018/2022 - Dispõe sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelece o procedimento a ser seguido. RM 017/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2022 - Dispõe sobre a criação em um livro próprio, da organização, regulamentação e registro dos precedentes regimentais e sua disponibilização Pública. RM 016/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2022 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2022 – Eleições Gerais, pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal. RM 015/2022 - Resolução de Mesa nº 015, de 19 de julho de 2022. Dispões sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinário n°053/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelecer o procedimento a ser seguido RM 012/2022 - Resolução de Mesa nº 012, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado à União dos Vereadores do Brasil - UVB. RM 011/2022 - Resolução de Mesa nº 011, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara municipal de Vereadores de Encantado à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari– AVAT. OFI 135/2025 - OFÍCIO N° 135/2025 - Convite para audiência pública OFI 122/2025 - OFÍCIO 122/2025 - Convite para a 18 Edição do Festival Canto da Lagoa OFI 107/2025 - OFÍCIO 107/2025 - Convite para prestigiar eventos Esportivos OFI 048/2025 - OFÍCIO 048 - Convite reunião sobre estacionamento rotativo. OFI 030/2025 - Ofício 030 - Convite Inauguração EMEI Navegantes – 29/01 – 17h OFI 011/2025 - Ofício 011/2025 - Solicita prorrogação de 30 dias para resposta ao Pedido de Informações 029/2024 do ver. Marino Deves OFI 011/2025 - OFÍCIO 011/2025 – Associação de Moradores Altos da Santa Clara. OFI 010/2025 - OFÍCIO 095/2025 - encaminhamento da Declaração de Sustentabilidade referente contrato de Repasse - Programa Reconstrução RS - CRECHES OFI 008/2025 - OF. CV N° 008/2025 - solicitação de audiência pública na Região Alta do Vale do Taquari OFI 003/2025 - OFICIO 003/2025 - Bancada União Brasil para EGR