Lista de Proposições

OFI 003/2025 - Ofício 003/2025 - Bancada do União Brasil - prorrogação de mais 12 meses na isenção do pedádio localizado na praça de Encantado OFI 002/2025 - Ofício 002/2025 - Bancada do União Brasil para RGE OFI 001/2025 - Ofício 001/2025 - Bancada União Brasil - solicitação de viatura para a Brigada Militar de Encantado. OFI 619/2024 - OFÍCIO Nº 619/2024 - Referente a Emenda Impositiva Individual 50/2023, do Vereador Marino Deves. OFI 612/2024 - OFÍCIO Nº 612/2024 - Projetos de Lei nº 102 e 103/2024 para apreciação, e retirado o pedido de urgência dos Projetos Substitutivos aos Projetos de Lei nº 097 e 098/2024. OFI 508/2024 - Ofício nº 0508 / 2024 / REGOVCX CAXIAS DO SUL, 04 de Outubro de 2024 OFI 505/2024 - Ofício nº 0505 / 2024 / REGOVCX CAXIAS DO SUL, 4 de outubro de 2024 OFI 403/2024 - CONVITE - Cerimônia de Recepção da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria - 20/08/2024. OFI 318/2024 - Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 OFI 293/2024 - Retirada do Projeto de Lei n° 039/2024 OFI 292/2024 - Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, na quarta-feira, 03 de julho de 2024, para a apreciação e votação do Projeto Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 050/2024, tendo em vista o interesse público e a urgência na votação do mesmo. OFI 220/2024 - Ofício nº 220/2024. Solicitação a prorrogação de 30 dias para a resposta aos pedidos de informações 009 e 010/2024. OFI 191/2024 - Ofício n°191/2024 - Agendamento audiência pública para apresentação dos Relatórios de Gestão e de Avaliação das Metas Fiscais do primeiro Quadrimestre de 2024. OFI 114/2024 - Ofício do Executivo nº 114/2024 - Férias prefeito e convocação da Presidente da CMV Encantado OFI 107/2024 - Ofício 107/2024- rejeição à verba de R$10.000,00 pela Associação Acolher Encantado. OFI 083/2024 - Repasse dos recursos ao Hospital. (Plano de Trabalho com as metas qualitativas a serem alcançadas em anexo) OFI 072/2024 - Ofício CMV 072/2024 - Questionamentos pertinentes ao Projeto de lei nº 014/2024 OFI 043/2024 - Ofício de novo encaminhamento de emenda impositiva do vereador Roberto Salton (troca de rubrica em virtude da rejeição da Associação Acolher em receber a impositiva). OFI 015/2024 - ACIE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE 2024 – FESTIVAL ENCANTADO DE PRÊMIOS. OFI 006/2024 - Leitura pelo Secretário da CONVOCAÇÃO 006/2024, que convoca os vereadores para Sessão Plenária Extraordinária.