Lista de Proposições

OFI 000/2024 - Mapas com a localização de ruas sem denominação no município – Comissão Especial de Ruas. OFI 000/2024 - Proposição popular com sugestões para debater possíveis alterações no Projeto Substitutivo 01 ao PL 014/2024. OFI 586/2023 - Ofício nº 586/2023 de 07 de dezembro de 2023 - Prorrogação do prazo de 30 dias para o envio das respostas dos Pedidos de Informações nº 32/2023 e nº 33/2023 OFI 574/2023 - Oficio nº 574/2023 - Convite para Programação de Natal - "Encantado Iluminada" OFI 569/2023 - Ofício nº 569/2023 - Convite recebido da AMVAT para uma visita técnica ao Município de Blumenau/SC OFI 558/2023 - Relação com os cidadãos beneficiados pelo Programa Bolsa Esporte - Vem SER. OFI 515/2023 - RESPOSTA AO OF. CMV 169/2023 E EM COMPLEMENTO AO OF. 488/2023 - Pagamento ao HBST R$477.651,84. OFI 488/2023 - Ofício 488/2023 - Resposta ao Ofício CMV 169/2023 - Repasse federal para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. OFI 446/2023 - Ofício nº 446/2023 de 27 de setembro de 2023 - declaração de Sustentabilidade, Modernização e requalificação do Mirante do Cristo Protetor OFI 434/2023 - Retirada de pauta do PL nº 058/2023, que altera a Lei 4.338/2017 sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado. OFI 409/2023 - Ofício nº 409/2023 - Solicitação de prorrogação de 30 dias, a contar do dia 08/09/2023, para o envio das respostas dos pedidos de informações nº 028/2023 e nº 029/2023. OFI 395/2023 - Ofício nº 395/2023 - Agendamento de Audiência Pública sobre o Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 e o Relatório Municipal de Gestão da Saúde OFI 267/2023 - RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO CMV Nº 124/2023, REFERENTE AO GRUPO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OFI 266/2023 - RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO CMV Nº 122/2023, REFERENTE AO GRUPO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OFI 200/2023 - Ofício do Executivo nº 200/2023 - Informações julgamento de contas de gestão OFI 192/2023 - Ofício nº 192/2023 - Solicitação de retirada PL 039/2023 OFI 184/2023 - Solicitação de agendamento de Audiência Pública para apresentação de relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023. OFI 183/2023 - LEI Nº 5.025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado. OFI 177/2023 - LEI Nº 5.022, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. OFI 157/2023 - Ofício CMV nº 157/2023 - Adesão à Campanha de Doação de Materiais Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura