Lista de Proposições

ME 002/2025 - CONVOCAÇÃO 002/2025 - convoca suplente Aline Costa Ganasini ME 001/2025 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1/2025 PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências. ME 069/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. ME 068/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00. ME 065/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00 ME 027/2024 - CONVOCAÇÃO 027/2024 - Gustavo Radaelli ME 026/2024 - CONVOCAÇÃO 026/2024 Ilmo. Sr. GUSTAVO RADAELLI 1º Suplente do Partido Democrático Trabalhista ME 009/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ME 008/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Atelier Capitaneo LTDA. ME 008/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 008/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOA ME 007/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA. ME 006/2024 - CONVOCAÇÃO 004/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ME 006/2024 - CONVITE AOS VEREADORES sobre apresentação do cálculo Atuarial data base 31/12/23 do fundo de Previdência Social do Município de Encantado para posterior envio ao Legislativo. ME 005/2024 - CONVITE PARA ENCONTRO DE MULHERES 2024 ME 004/2024 - CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO "LEÃO DE SAN MARCO" NA CASA DE CULTURA ME 003/2024 - CONVITE PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES – UVERGS, QUE ACONTECERÁ EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 20,21,22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ME 003/2024 - CONVOCAÇÃO 003/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ME 003/2024 - PROTOCOLO GERAL DE SUGESTÃO POPULAR - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ME 002/2024 - VOTAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 COM SUAS EMENDAS. ME 001/2024 - Votação do requerimento do Precedente Regimental que cria o Líder de Oposição.