Lista de Proposições

ME 007/2023 - Solicita-se a retirada do barranco na subida da Linha São Marcos e transporte escolar para a instituição de Jacarezinho. ME 007/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de serviços do Vale do Taquari - CONSISA VRT. ME 006/2023 - CONVOCAÇÃO 006/2023 - DAIANE BERGAMASCHI ME 006/2023 - Que voltem a haver visitas de agentes de saúde na comunidade da Barra do Coqueiro, como também o Executivo realize a manutenção e limpeza das estradas da comunidade. ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 180.000,00 ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1° da Lei 1.804/95, que altera a Lei 1.222/83 – Código Tributário do Município ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45. ME 005/2023 - CONVOCAÇÃO 005/2023 - ELDO EDGAR ORLANDINI ME 005/2023 - Manutenção da subida do César Radaelli. ME 005/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CRIAÇÃO DE CARGOS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO ME 004/2023 - CONVOCAÇÃO 004/2023 - ALINE COSTA GANASINI ME 004/2023 - Moradores da Linha São Roque requerem transporte escolar. ME 004/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. NOVA ESTRUTURA DA ADM. PÚBLICA ME 004/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO 102/2023 ME 003/2023 - CONVOCAÇÃO 003/2023 - JAQUELINE TABORDA ME 003/2023 - Que haja uma manutenção quanto ao cruzamento na comunidade Santa Teresinha na RS-332, sentido de quem vem de Doutor Ricardo. ME 002/2023 - Convocação 2º vereador suplente PDT- Edegar Bizarro ME 002/2023 - O presente pedido tem intuito de expor a demanda de que seja reformado o telhado do salão comunitário da Linha da Barra do Coqueiro, bem como a construção de uma ciclovia ao longo da comunidade, não obstante, solicita-se que seja destinado um uso ao prédio que anteriormente era a escola, que hoje encontra-se desativada. ME 002/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PL 056/2023. ME 001/2023 - Convocação 1º vereador suplente PDT- Gustavo Radaelli