Lista de Proposições

ME 096/2022 - Ofício n°096/2022, de 26 de fevereiro de 2022, que encaminha o Balancete de Verificação referente ao mês de JANEIRO. ME 085/2022 - Ofício nº 085/2022, que solicita agendamento de Audiência Pública. ME 017/2022 - CONVOCAÇÃO 017/2022. ME 012/2022 - CONVOCAÇÃO 012/2022 ME 011/2022 - Convocação 011/2022. ME 005/2022 - Convocação n. º 005/2022. ME 004/2022 - DESTAQUE Nº 4 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 004/2022 - Ofício 004/2022 do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Encantado. ME 004/2022 - Edital de Convocação 004/2022. ME 003/2022 - DESTAQUE Nº 3 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 002/2022 - Edital de Convocação n. º 002/2022 ME 002/2022 - Ofício 002/2022 do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Encantado. ME 002/2022 - DESTAQUE Nº 2 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 001/2022 - Edital de Convocação n. º 001/2022 ME 001/2022 - DESTAQUE Nº 1 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 000/2022 - Convite para participação na 2ª Conferência da Saúde Mental. ME 000/2022 - Convite para inauguração da sede da Associação Grêmio Esportivo Costi. ME 000/2022 - CONVITE PARA O PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS - AUTISMO. ME 000/2022 - Convite para Sessão Solene de Panegírico da Academia Literária do Vale do Taquari. Pelo passamento das escritores Jorge Moreira e Pedro Silveira. ME 000/2022 - Convite para o "Encontro das mulheres 2022" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.