Lista de Proposições

ME 691/2021 - Ofício n° 691/2021 Encantado, 17 de dezembro de 2021.Estamos enviando, para apreciação dos Senhores Vereadores, os Projetos de Lei n° 089 a 092/2021. ME 685/2021 - Leitura pelo secretário do Edital de Convocação nº 009/2021, que convoca Audiência Pública ao Projeto de Lei nº 045/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20222 e dá outra providencias. ME 684/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021, DE 30 AGOSTO DE 2021. Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo no dia 06 de setembro de 2021. ME 683/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 450/2021, de 27 de agosto de 2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 044/2021. ME 682/2021 - Leitura pelo Secretário do oficio nº 682-01/2021 de 30 de junho de 2021 da Câmara de vereadores de Lajeado solicitando apoio a manutenção da UTI Pediátrica do Hospital Bruno Born. ME 679/2021 - Ofício nº 679/2021, que comunica o decreto Nº 176/2021, de 13 de dezembro de 2021. ME 674/2021 - Ofício n° 674/2021 Encantado, 10 de dezembro de 2021.Estamos enviando, para apreciação dos Senhores Vereadores,os Projetos de Lei n° 087 e 088/2021. ME 672/2021 - Ofício n° 672/2021 Encantado, 08 de dezembro de 2021, que encaminha Resposta do Pedido de Informação 077/2021. ME 670/2021 - Ofício n°670/2021 Encantado, 07 de dezembro de 2021, que encaminha o Balancete de Verificação referente ao mês de NOVEMBRO. ME 668/2021 - Ofício nº 668/2021, que comunica o decreto Nº 170/2021, de 03 de dezembro de 2021. ME 663/2021 - Ofício n° 663/2021 Encantado, 03 de dezembro de 2021,Estamos enviando, para apreciação dos Senhores Vereadores os Projetos de Lei n° 081 a 086/2021. ME 659/2021 - Ofício Circular n°659/2021, 03 de dezembro de 2021, que encaminha o relatório contábil indicando a liberação dos recursos recebidos da União e do Estado - RS, referente ao mês de NOVEMBRO. ME 656/2021 - Ofício n°656/2021, do dia 30 de novembro de 2021, que comunica a representação da liderança de governo nessa Casa Legislativa. ME 655/2021 - Ofício n°655/2021, do dia 29 de novembro de 2021, que encaminha Decreto nº 167/2021, de 24 de novembro de 2021. ME 650/2021 - Ofício n° 650/2021 Encantado, 26 de novembro de 2021, que encaminha Decreto nº 165/2021, de 24 de novembro de 2021. ME 649/2021 - Ofício n° 649/2021 Encantado, 26 de novembro de 2021, que encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores ,os Projetos de Lei n° 076 a 080 e projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 064/2021. ME 646/2021 - Ofício n°646/2021, do dia 25 de novembro de 2021, que encaminha convite para batizado de capoeira do projeto " Esporte e Cultura". ME 644/2021 - Ofício nº 644/2021,de 23 de novembro de 2021, que encaminha resposta ao pedido de informação n°078/2021. ME 641/2021 - Ofício nº 641/2021,de 23 de novembro de 2021, que encaminha resposta ao pedido de informação n°075 e 076/2021. ME 565/2021 - Ofício n° 565/2021 Encantado, 19 de novembro de 2021, que encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores,os Projetos de Lei n° 074 e 075 e os projetos substitutivos aos projetos 023 e 024/2021 (Código de Edificações e Parcelamento do Solo).