Lista de Proposições

ME 052/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 052 de 05 de agosto de 2021. ME 034/2021 - Ofício n°034/2021, do dia 26 de novembro de 2021, da Diretoria Executiva ACI-E, que requer apoio da Câmara de Vereadores para Suinofest 2022. ME 032/2021 - Ofício n°032/2021, do dia 26 de novembro de 2021, que solicita agendamento de reunião com o Conselho Deliberativo da ACI-E. ME 006/2021 - Leitura pelo secretário do Ofício n. 006/2021 de 29 de julho de 2021, da Agência Previdência Social Encantado/RS ME 006/2021 - Leitura pelo secretário do Edital de Convocação nº 006/2021, que Convoca para Audiência Pública sobre os Projetos de Lei do Executivo 023/2021 e 024/2021. ME 005/2021 - Ofício nº 005/2021, de 12 de novembro 2021, do Conselho de desenvolvimento de Encantado. ME 004/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 04/2021 de 10 de agosto de 2021, da Companhia Riograndense Saneamento- CORSAN ME 003/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 20 DEZEMBRO DE 2021. Decreta ponto facultativo e horário diferenciado de atendimento ao público nas dependências do Poder Legislativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021. ME 001/2021 - Convite feito pela Associação Pró Menor de Encantado - AME ME 001/2021 - PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL Nº 001/2021. ME 001/2021 - Oficio nº 01/2021, do Partido Democrático Trabalhista- PDT de Encantado/RS ME 000/2021 - CONVITE PARA COMEMORAÇÂO AOS 50 ANOS DA APAE ENCANTADO. ME 000/2021 - CONVITE PARA MARCHA Á JESUS . ME 000/2021 - Leitura pelo secretário do Convite em comemoração aos 5 anos de atividades do Brechó da Gi. ME 000/2021 - Leitura pelo secretário da resposta ao Parecer da Orientação Técnica IGAM nº 24.323/2021. ME 000/2021 - Leitura pelo secretário do convite de lançamento do livro de poesias RASCUNHOS ERÓTICOS- VOLUME 1. ME 000/2021 - CONVITE PARA LANÇAMENTO DA CARTILHA DO CONSELHO TUTELAR VTT 038/2025 - Veto - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências. VTT 033/2025 - Veto - PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Este veto chegou na Casa Legislativa no dia 20/08/2025 VTT 001/2025 - Veto - EM 38/2025 Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências.