Lista de Proposições

PL 099/2022 - Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. PL 098/2022 - Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00. PL 097/2022 - Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências. PL 094/2022 - PROJETO DE LEI N° 094/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.535.000,00. PL 093/2022 - PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA. PL 092/2022 - Projeto de Lei n° 092/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.577.000,00. PL 091/2022 - Projeto de Lei n° 091/2022, de 06 de outubro de 2022. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2022 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária. PL 090/2022 - Projeto de Lei n° 090/2022, de 06 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.200.000,00. PL 089/2022 - Projeto de Lei n° 089/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 103.000,00. PL 088/2022 - Projeto de Lei n° 088/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.686.500,00. PL 087/2022 - Projeto de Lei nº 087/2022, de 15 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos - RPPS do Município de Encantado. PL 086/2022 - Projeto de Lei nº 086/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 085/2022 - Projeto de Lei n° 085/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 995.000,00. PL 084/2022 - Projeto de Lei n° 084/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 168.000,00. PL 083/2022 - Projeto de Lei n° 083/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 132.375,00. PL 082/2022 - Projeto de Lei n° 082/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 21.400,00. PL 081/2022 - Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providencias. PL 080/2022 - Projeto de Lei n°080/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo de Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa ELSIR FURLANETTO 29831369068.