Lista de Proposições
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3321 Proposições Encontradas
DE 111/2024 - DECRETO N° 111/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 200.000,00.
DE 109/2024 - DECRETO N° 109/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 164.723,69.
DE 108/2024 - DECRETO N° 108/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 755.113,29.
DE 107/2024 - DECRETO N° 107/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 508.882,46
DE 105/2024 - DECRETO N° 105/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 350.000,00.
DE 103/2024 - DECRETO N° 103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 2.326.501,77
DE 096/2024 - DECRETO N° 096/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 26.635,47
DE 090/2024 - DECRETO N° 090/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 1.459.685,56.
DE 087/2024 - DECRETO N° 087/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 200.000,00.
DE 085/2024 - DECRETO N° 085/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 675.900,85.
DE 083/2024 - DECRETO N° 083/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 308.372,40.
DE 081/2024 - DECRETO N° 081/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ R$ 1.556.094,87.
DE 080/2024 - DECRETO N° 080/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$720.000,00.
DE 067/2024 - DECRETO Nº 067/2024, DE 1° DE MAIO DE 2024.
Declara Situação de Anormalidade em toda área territorial do município, afetado por eventos climáticos de chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DE 053/2024 - DECRETO N° 053/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 858.375,06.
DE 050/2024 - DECRETO N° 050/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 785.076,49.
DE 039/2024 - DECRETO N° 039/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Abre crédito extraordinário no valor de R$
463.253,25.
DE 038/2024 - DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 62.652,80.
DE 018/2024 - DECRETO N° 018/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 9.459.002,43.
DE 600/2023 - Decreto n° 217/2023, de 12 de dezembro de 2023, no valor de R$ 640.390,00, que abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2023, através do
Comunicado Lei Complementar 173/2020, que abriu Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2023.