Lista de Proposições
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3321 Proposições Encontradas
DE 231/2023 - DECRETO N°231/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$600.000,00.
DE 229/2023 - DECRETO N° 229/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00.
DE 208/2023 - DECRETO N° 208/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 750.000,00.
DE 175/2023 - DECRETO N° 195/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$
1.323.118,50.
DE 172/2023 - DECRETO N° 172/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 192.000,00.
Aluguel social
DE 154/2023 - DECRETO N° 154/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00.
DE 153/2023 - DECRETO N° 153/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 259.907,20.
DE 149/2023 - DECRETO Nº 149/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$1.202.356,00
DE 170/2021 - Ofício n°668/2021, 06 de dezembro de 2021, que encaminha decreto n°170, de 03 de dezembro de 2021.
RM 012/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS, a observância das normas eleitorais durante o período das Eleições Gerais de 2026, estabelece procedimentos relativos à publicidade institucional, utilização de bens, serviços e meios de comunicação da Câmara, atuação de agentes públicos e dá outras providências.
RM 011/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA nº011/2026 - Transfere a Sessão Plenária Ordinária do dia 7 de setembro de 2026, em razão do feriado nacional, e dá outras providências.
RM 009/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº009 DE 15 DE JUNHO DE 2026, Dispõe sobre a transferência da Sessão Plenária Ordinária do dia 29 de junho de 2026, em razão do feriado municipal de São Pedro, Padroeiro do Município de Encantado, e dá outras providências.
RM 008/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA nº008 de 02 de junho de 2026, que "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO"
RM 007/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA nº007 DE 02 DE JUNHO DE 2026, que "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereador para adequação à Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias"
RM 004/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº004/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 que "ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA"
RM 003/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026."
RM 002/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº002/2026 - Destinação recursos/sobras duodécimo Poder Legislativo
RM 001/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, que "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026."
RM 019/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº019/2025: Ementa:
"Autoriza a devolução de parte do saldo do
duodécimo ao Poder Executivo Municipal
de Encantado e dá outras providências"
RM 018/2025 - Resolução de Mesa nº018/2025 de 19 de novembro de 2025. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".