Lista de Proposições

RM 016/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 016/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo, no dia 21 de novembro de 2025. RM 015/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA nº015/2025 - "Cria a Comissão Especial de Concessão de Honrarias, autorizada pela Resolução de Mesa nº 014/2025, com fundamento no Decreto Legislativo nº 02/2023, e dá outras providências.” RM 011/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2025 -ATUALIZA OS VALORES DE ADIANTAMENTO OU RESSARCIMENTO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 3º e 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 009/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 007/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para a guarda e entrega da declaração de bens e renda dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Encantado/RS RM 006/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a transferência da data da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Encantado e dá outras providências. RM 002/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a previsão de regime de trabalho híbrido, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Encantado/RS e dá outras providências. RM 001/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 013/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 013/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO NA CERIMÔNIA DE AÇÃO DE GRAÇAS SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 012/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 012/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO, EM RAZÃO DAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. RM 011/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 011/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 a 22 de novembro de 2024. RM 010/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 010/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 até 22 de novembro de 2024. RM 009/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 006/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. RM 005/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 004/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 003/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. RM 002/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 001/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. RM 024/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 024/2023, DE 28 NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MONSENHOR SCALABRINI