Lista de Proposições

RM 003/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RM 002/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RM 001/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NA BARRA DO COQUEIRO, SEDE DO DISTRITO DE VALDÁSTICO. RM 020/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N°020/2022 - Inclui o § 4º ao Art. 3º, e o § 3º ao Art. 4º, da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. RM 019/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2022 - Revoga o Inciso XVI, do art. 2º da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. RM 018/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018/2022 - Dispõe sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelece o procedimento a ser seguido. RM 017/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2022 - Dispõe sobre a criação em um livro próprio, da organização, regulamentação e registro dos precedentes regimentais e sua disponibilização Pública. RM 016/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 016/2022 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2022 – Eleições Gerais, pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal. RM 015/2022 - Resolução de Mesa nº 015, de 19 de julho de 2022. Dispões sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinário n°053/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelecer o procedimento a ser seguido RM 012/2022 - Resolução de Mesa nº 012, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado à União dos Vereadores do Brasil - UVB. RM 011/2022 - Resolução de Mesa nº 011, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara municipal de Vereadores de Encantado à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari– AVAT. OFI 357/2026 - OFÍCIO Nº357, do Executivo Municipal - indicação de homenagem de Cidadão Honorário OFI 020/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº020/2026 - Ao Governo Federal À Presidência da República e, À Controladoria-Geral da União – CGU Brasília – DF Assunto: Solicitação de observância dos princípios da publicidade e transparência dos atos da Administração Pública Federal e revisão de restrições de acesso a informações de interesse público. OFI 019/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº019/2026 - À Associação dos Municípios do Alto Taquari – AMAT Assunto: Solicitação de cópia de notificação emitida pelo CREA/RS OFI 018/2026 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº 018/2026 - Ao Sr Prefeito e Secretária de Educação, para reunião urgente sobre situação que surgiu com a interdição da ponte, divisa Encantado- Muçum OFI 017/2026 - OFÍCIO PARLAMENTAR nº17/2026 ao Sr. Ubiratan Antunes Sanderson, Comunicação da situação da Ponte da ERS-129 entre Encantado e Muçum e solicitação de apoio institucional. OFI 016/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº16/2026 ao DAER p/ inspeção técnica urgente e adoção de medidas de segurança na ponte sobre o Rio Taquari entre Encantado e Roca Sales OFI 015/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº015/2026 - Aegea/Corsan _ despoluição do Arroio Santa Clara e apresentação de plano para destinação do esgoto sanitário OFI 013/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº13/2026 - AO PREFEITO MUNICIPAL - complemento de resposta ao Pedido de Informações 014/26 OFI 012/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº12/2026 - À Daniel Trzeciak Deputado Federal