Lista de Proposições

PL 018/2022 - Projeto de lei n.°018/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00. PL 017/2022 - Projeto de lei n.°017/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00. PL 016/2022 - Projeto de lei n.°016/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 287.306,00. PL 015/2022 - Projeto de lei n.°015/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00. PL 014/2022 - Projeto de lei n.°014/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.063.055,75. PL 013/2022 - Projeto de lei n.°013/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 180.015,00. PL 012/2022 - Projeto de lei n.°012/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 29.088,00. PL 011/2022 - Projeto de lei n.°011/2022, de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 650.000,00. PL 010/2022 - Projeto de lei n.°010/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 200.000,00. PL 009/2022 - Projeto de lei n.°009/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. PL 008/2022 - Projeto de lei n.°008/2022, de 07 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o fornecimento de sementes selecionadas de milho aos agricultores, considerando a Situação de Emergência no Município - Estiagem. - REGIME DE URGÊNCIA PL 007/2022 - Projeto de lei n.°007/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa JANAINA MOURA DE CASTILHOS 68884397049. PL 006/2022 - Projeto de lei n.°006/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de dois módulos do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa V.V. SERIGRAFIA LTDA - ME. PL 005/2022 - Projeto de lei n.°005/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa GABRIEL VARGAS E SILVA 99923009068. PL 004/2022 - Projeto Substitutivo n°01 ao Projeto de lei 004/2022, de 31 de janeiro de 2022. Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. - REGIME DE URGÊNCIA PL 004/2022 - Projeto de lei n.°004/2022, de 31 de janeiro de 2022. Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. - REGIME DE URGÊNCIA PL 003/2022 - Projeto de Lei n.º 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$240.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA PL 002/2022 - Projeto de Lei nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. - REGIME DE URGÊNCIA PL 001/2022 - Projeto de lei n.°001/2022, de 05 de janeiro de 2022. Acrescenta artigo à Lei n° 4.782/2021, de 21 de dezembro de 2021. - REGIME DE URGÊNCIA PL 543/2021 - Ofício n° 543/2021, de 03 de novembro de 2021,que encaminha o Projeto de Lei n° 066 /2021.