Lista de Proposições

PL 376/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 376/2021 de 06 de agosto de 2021, que encaminha os Projetos de Lei nº 041 e 042/2021. PL 352/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº352/2021 de 27 de julho de 2021, que responde aos pedidos de informações nº049 e 050/2021. PL 335/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 335/2021 de 12 de julho de 2021, que solicita a devolução de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), do duodécimo do Poder Legislativo para destinar ao CONSEPRO. PL 093/2021 - PROJETO DE LEI N° 093/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos das Leis Municipais n° 2.298/2002 e nº 3.060/2009 aos produtores rurais Alexandre Zeni e Gleidson Marchiori e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA PL 092/2021 - PROJETO DE LEI Nº 092/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa Lorenzon Plásticos Ltda. PL 091/2021 - PROJETO DE LEI N° 091/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera os Art. 1º, 5º e 10 da Lei n°4.543/2019, de 18 de junho de 2019. PL 090/2021 - PROJETO DE LEI N.º090/2021, de 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Valmir Tonezer. PL 089/2021 - PROJETO DE LEI N.º 089/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Guido Gonzatti. PL 088/2021 - PROJETO DE LEI N° 088/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. PL 087/2021 - PROJETO DE LEI Nº 087/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 086/2021 - PROJETO DE LEI N°086/2021, do dia 03 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.045.000,00. PL 085/2021 - PROJETO DE LEI N°085/2021, do dia 03 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 785.000,00. PL 084/2021 - PROJETO DE LEI N°084/2021, do dia 03 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00. PL 083/2021 - PROJETO DE LEI N°083/2021, do dia 03 dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência com a APAE de Encantado para fins de cedência de um professor municipal ocupante de cargo efetivo. PL 082/2021 - PROJETO DE LEI N° 082/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera o Art. 4º da Lei n° 2.425/2004, de 31 de março de 2004. PL 081/2021 - PROJETO DE LEI N°081/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 7.677,81 m2 à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO. PL 080/2021 - PROJETO DE LEI N° 080/2021 ,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, que Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PL 079/2021 - PROJETO DE LEI N° 079/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 105.000,00. PL 078/2021 - PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município a aderir ao PROGRAMA NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n° 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n° 55.307/2020 e dá outras providências PL 077/2021 - PROJETO DE LEI N° 077/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021,que Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 e revoga a lei n° 4.718/2021.