Lista de Proposições

PR 011/2022 - Projeto de Resolução 011/2022, que cria Comissão Especial para estudar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. PR 010/2022 - Projeto de Resolução 010, que autoriza a Mesa Diretora a promover Sessão Solene de entrega de título honorífico. PR 009/2022 - Projeto de Resolução nº 009/2022, que cria uma Comissão Especial para identificar ruas sem denominação no âmbito do município de Encantado e sugerir respectiva denominação. PR 008/2022 - Projeto de Resolução 008/2022, que promove Sessão Especial em Homenagem aos 75 anos da Empresa Dália Alimentos. PR 007/2022 - Projeto de Resolução 007/2022, que dispõe sobre o prazo de solicitação de diária para afastamento para fora do Estado. PR 006/2022 - Projeto de Resolução 006/2022, que promove Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 80 anos do Esporte Clube Encantado. PR 005/2022 - Projeto de Resolução 005/2022, que promove Sessão Especial em Homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado. PR 004/2022 - Projeto de Resolução 004/2022, que cria o Espaço Cultural "Aprendendo Cidadania" da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado PR 002/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PR 002/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022. PR 008/2021 - DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR 008/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Integração e Capacitação para Conselheiros Tutelares de Encantado e região nos temas Gravidez na Adolescência e Violência Juvenil. PR 008/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene e homenagem a SEMANA DA CÂMARA. PR 007/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Resolução de Mesa nº 007/2021, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação de uma comissão especial para analisar projeto de resolução que altera o regimento interno e dá outras providências. PR 006/2021 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR 006/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR 005/2021 - Leitura pelo Secretário do Projeto de Resolução de Mesa Nº 005/2021 de 09 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação de uma comissão especial para identificar ruas sem denominação no âmbito do município de Encantado e sugerir a respectiva denominação e dá outras providências. PR 004/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004 DE 27 DE JULHO DE 2021. Autoriza a devolução parcial do duodécimo do Poder Legislativo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) sugerindo-se utilização em face do CONSEPRO para aquisição de dois pontos de videomonitoramento urbano em vias públicas municipais a serem instalados no acesso ao Auto Posto de combustível Rede Sim – Bairro Lajeadinho e no acesso à Ponte de Roca Sales. PR 003/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Revoga a Resolução de Mesa nº006/2021 DL 001/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 24 FEVEREIRO DE 2025. Decreta ponto facultativo e horário diferenciado de atendimento ao público nas dependências do Poder Legislativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.