Lista de Proposições
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3321 Proposições Encontradas
PL 061/2021 - PROJETO DE LEI N° 061/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$460.000,00.
PL 060/2021 - PROJETO DE LEI N° 060/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$625.000,00.
PL 059/2021 - PROJETO DE LEI N° 059/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$1.800.000,00.
PL 058/2021 - PROJETO DE LEI N°058/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria
com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de
Encantado e abre um crédito especial no valor de
R$50.000,00.
PL 057/2021 - PROJETO DE LEI N°057/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no valor de R$ 450.000,00.
PL 056/2021 - PROJETO DE LEI N° 056/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$87.000,00.
PL 055/2021 - PROJETO DE LEI N° 055/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$710.000,00.
PL 054/2021 - PROJETO DE LEI N° 054/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$569.120,00.
PL 053/2021 - PROJETO DE LEI N°053/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico
Local de Encantado RS PRODEL Encantado RS e o
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local, revoga as leis 2.390/2003, 3.430/2011 e
3.806/2013 e dá outras providências.
PL 052/2021 - PROJETO DE LEI N° 052/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Institui o Programa de Acompanhamento
Genético e Sanitário do Rebanho Bovino e Suíno
do Município de Encantado.
PL 051/2021 - PROJETO DE LEI N°051/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
especiais no valor de R$ 152.899,80.
PL 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina o Centro Administrativo
Municipal de “CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL ADROALDO CONZATTI”.
PL 049/2021 - PROJETO DE LEI N° 049/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$1.297.000,00.
PL 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Encantado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
PL 047/2021 - PROJETO DE LEI N° 047/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.133.000,00.
PL 046/2021 - PROJETO DE LEI N°046/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 440.000,00
PL 045/2021 - PROJETO DE LEI N°045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 045/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá
outras providencias
PL 044/2021 - PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PL 043/2021 - PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 426.356,00