Lista de Proposições

MOC 033/2022 - Moção de Apoio n°033/2022, para o chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso o vigente da SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022). MOC 020/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 011/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI N°097/2022 QUE PROIBE RODEIOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 010/2022 - Moção de apoio 010/2022, para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. MOC 007/2022 - MOÇÃO DE APOIO À VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO. MOC 086/2021 - MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL. MOC 060/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP-2021), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. MOC 046/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MOC 033/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ENCANTADO. MOC 029/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CELSO LUIZ HEROLD MOC 028/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EM 005/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. EM 003/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EM 002/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EM 002/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA 01 AO PL 012/2025 – Ver. Valdecir Gonzatti EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.