Lista de Proposições

EM 015/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 27-35 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 014/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 22-26 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 013/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 06-21 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 012/2024 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 01-05 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 011/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52-59 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 010/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47-51 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 009/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 44-46 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 008/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39-43 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 007/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34-38 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 007/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. EM 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27-33 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 006/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. EM 005/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. EM 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19-26 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 004/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 004/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 004/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 003/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09-17 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024. EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE JUNHO DE 2024.