Lista de Proposições

PL 072/2024 - PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. PL 071/2024 - PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao Contrato de Incorporação de Transformador Particular de Distribuição com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A. PL 070/2024 - PROJETO DE LEI N° 070/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Neudir Pedro Luzzi e Cia LTDA. PL 069/2024 - PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 253.600,00. PL 068/2024 - PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00. PL 067/2024 - PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias PL 066/2024 - PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00 PL 065/2024 - PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00 PL 064/2024 - PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 1.680.000,00 PL 063/2024 - PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00 PL 062/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20. PL 062/2024 - PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20. PL 061/2024 - PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE 1° DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Vitto Indústria de Cosméticos LTDA. PL 060/2024 - PROJETO DE LEI N° 060/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TRANSPORTES JP FONTANA LTDA. PL 059/2024 - PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00. PL 058/2024 - PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA. PL 057/2024 - PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021. PL 056/2024 - PROJETO DE LEI N° 056/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 PL 055/2024 - PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66. PL 054/2024 - PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93.