Lista de Proposições

EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA LDO 002/2023, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei n° 070/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10-15 E 36 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 002 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO PODER EXECUTIVO, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA 001/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023, AO PROJETO DE LEI DE 053/23. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO PODER LEGISLATIVO. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA LDO 001/2023, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei n° 070/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.