Lista de Proposições

EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO PODER LEGISLATIVO. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA 001/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023, AO PROJETO DE LEI DE 053/23. EM 001/2023 - EMENDA LDO 001/2023, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei n° 070/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. EM 015/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 015 da Bancada do MDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 014/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 014 da Bancada do PSDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 013/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 013 da Bancada do PP - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 012/2022 - Emenda Impositiva Aglutinativa 012 da Bancada do PDT - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 011/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 011 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 010/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 010 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 009/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 009 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 008/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 008 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 007/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 007 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 006/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 006 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 006/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 006/2022 - Emenda LDO n°006/20222, ao Projeto de Lei Ordinário nº 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.