Lista de Proposições

EM 001/2022 - Emenda aglutinativa substitutiva n.°001/ 2022. Ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 do Poder Executivo, de 15 de setembro de 2022. EM 001/2022 - EMENDA LDO 001/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 001/2022 - Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2022 - Emenda Ordinária nº 001 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 - ao Projeto de Lei nº 075/2022 do Poder Executivo, de 10 de agosto de 2022. EM 000/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, de 15 de setembro de 2022. Altera os arts.49 e 65 da Lei Orgânica do Município de Encantado. EM 032/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 32 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 031/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 030/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 029/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 028/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 28 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 027/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 026/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 26 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 025/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 25 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 024/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 24 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.