Lista de Proposições

IND 016/2024 - Indico ao Poder Executivo, que em conjunto com seu órgão competente, e com maior estrutura e pessoal, realize um concurso envolvendo a comunidade em geral, e através da participação desta, que realize a escolha de uma denominação para a via que dá acesso ao Cristo Protetor por meio de uma votação popular. IND 015/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Leonel Sangali, próximo ao Bar do Zeni nº 141, na comunidade do Lago Azul. IND 014/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Celita Maria Vendramini, localizada no Bairro São José. IND 013/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua João Dalla Lasta, localizada no Bairro São José. IND 012/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a abertura de uma rua de acesso secundário do Loteamento São José Scalabrini com o Loteamento Horizonte Belo, ambos localizados no Bairro São José. IND 011/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a ligação e continuação da Rua Ijuí, na parte que fica situada próxima a Rua Joaquim Michelli no Bairro Planalto. IND 010/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de acrescentar uma parcela de jovens na composição dos membros de todos os conselhos municipais. IND 009/2024 - Que o Executivo em conjunto com a Secretaria de Obras estabeleça a marcação do nível da enchente em todos postes de iluminação pública ou de sinalização de trânsito, onde isso ocorreu nos eventos de 2023/2024 com a data e a cota de forma visível. IND 008/2024 - Que o Executivo em conjunto com a Secretaria da Cultura, implemente/crie um memorial digital de antes e depois das enchentes de 2023/24 no nosso município. IND 007/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui no âmbito do município de Encantado, o Programa Mulher - sua saúde e seus direitos”. IND 006/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências”. IND 005/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de realizar a reestruturação da Biblioteca Municipal para que ela volte a ter o mesmo espaço ao qual antes possuía. IND 004/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de criar a “Guarda Municipal de Encantado”. IND 003/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, proponha uma conversação com representantes da empresa Quinta do Vale, em relação ao acúmulo de entulhos, lixos e demais objetos que estão depositados a céu aberto no local onde a empresa foi afetada pelas últimas enchentes. IND 002/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça um segundo acesso ao loteamento Ouro Branco que consiga cumprir com a finalidade de ser uma rota de fuga das enchentes. IND 001/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma passarela em ambos os lados da ponte localizada na Estrada São José, no início da subida à Lagoa da Garibaldi. IND 037/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de mudança de local do bueiro que está localizado entre a rua Ijuí com a rua Antônio Polesi no bairro Planalto. IND 036/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de uma faixa de pedestre em frente à EMEI Pequeno Príncipe. IND 035/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a implantação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais ou de estacionamento rápido em frente ao posto de saúde do bairro Planalto. IND 034/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a melhora e a manutenção da iluminação na Praça da Bandeira.