Lista de Proposições

IND 037/2022 - Que o Executivo Municipal Institua a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Substâncias Psicoativas (SPAs), sendo esta realizada anualmente. IND 036/2022 - Que o Executivo Municipal disponibilize Cursos de Atendimento Pré-Hospitalar de APH e BLS a no mínimo 02 servidores por EMEF e 02 servidores por EMEIS. IND 035/2022 - Que seja instalada uma nova creche para as crianças do centro da cidade no mesmo espaço da atual EMEI Ciranda Porto Quinze. IND 034/2022 - Que seja realizado estudos de viabilidade para a implantação de três quebra-molas na rodovia geral localizada na Linha Garibaldi, em sentido a Capitão, nas proximidades da Lagoa da Garibaldi. IND 033/2022 - Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de implantação do Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é o de criar o Programa de Prevenção de Doenças Oculares através da realização de testes de visão anualmente nas escolas do Município de Encantado. IND 032/2022 - Indico ao Poder Executivo Municipal que analise a necessidade de um ponto específico, com guias para auxiliar no turismo do município. IND 031/2022 - Indico que o Executivo estude a possibilidade da construção de uma área destinada para comercialização, no Parque João batista Marchese nas proximidades da réplica do Moinho de Palmas. IND 030/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que crie um Projeto de Lei para implantação de sacolas coloridas para reciclagem do lixo com frases de conscientização da preservação do meio ambiente. IND 029/2022 - Indico ao Executivo Municipal que faça a colocação de calçamento na rua que dá o acesso ao Porto 11, no Bairro Navegantes. IND 028/2022 - Que o Chefe do Poder Executivo avalie a possibilidade da construção um banheiro no espaço público de lazer do bairro Navegantes, entre o campo e a creche. IND 027/2022 - Que o Poder Executivo, analise a possibilidade da instalação de sanitários nas praças do nosso município, dando um ênfase maior atenção as praças que ainda não tem banheiros. IND 026/2022 - Indico ao Executivo a implantação de lixeiras seletivas nos bairros do município de Encantado. IND 025/2022 - Indico ao Poder Executivo que analise a possibilidade de incluir ao nome da Praça da Bandeira, Adilar Bertuol. Passando a denominar-se “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR BERTUOL”. IND 024/2022 - Que o Executivo, juntamente com sua secretaria responsável, faça a colocação da parada de ônibus na Rua Marco Felipo Bratti (entrada do Bairro), no Bairro Lambari. IND 023/2022 - Indica-se ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de bancos ou cadeiras na parte exterior do Posto de Saúde localizado na Barra do Guaporé, onde os munícipes aguardam para os atendimentos necessários. IND 022/2022 - Que o Município de Encantado nomeie a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”, conforme justificativa que segue. IND 021/2022 - Indico ao Poder Executivo analisar a possibilidade de incluir ao nome do Viaduto do Santo Antão, Ampére Maximino Giordani. Passando a denominar-se Viaduto Ampére Maximino Giordani. IND 020/2022 - Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto que permite a realização do Programa de Recuperação Fiscal. IND 019/2022 - Que a Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação do trecho que falta na rua Argemiro Pretto no bairro Lajeadinho. IND 018/2022 - Que Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Planejamento de Obras e Viação execute a continuação da ciclovia, localizada no Bairro Lajeadinho.