Lista de Proposições

EM 010/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 009/2021 - EMENDA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 009/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 009/2021 - EMENDA Nº 09/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Liga de Combate ao Câncer de Mama EM 008/2021 - EMENDA Nº 08/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entidades de proteção animal EM 008/2021 - EMENDA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 008/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 007/2021 - Emenda - PV 7/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. EM 007/2021 - EMENDA Nº 07/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entrega remédios em casa para idosos e acamados EM 007/2021 - EMENDA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 007/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 006/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 006/2021 - EMENDA Nº 06/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Creche noturna EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 005/2021 - EMENDA Nº 05/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Escolinhas de futebol nas comunidades EM 005/2021 - EMENDA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 005/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 004/2021 - EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 EM 004/2021 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.