Lista de Proposições

PINF 029/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°029/202 - Referente à política municipal de incentivo às empresas, organização da demanda e critérios de priorização PINF 028/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°028/2026 - relação das empresas que solicitaram incentivo ao Município e ainda aguardam análise, disponibilidade de área, infraestrutura ou atendimento; PINF 027/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº027/2026 - Relação detalhada das empresas incentivadas. PINF 026/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/2026- Referente á politica municipal de incentivo as empresas. PINF 025/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 025/2026 - Referente á política municipal de incentivo às empresas disponibilidade de áreas públicas. PINF 024/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 024/2026 - Que sejam encaminhadas cópias integrais dos contratos e processos licitatórios referentes à construção das casas do loteamento localizado ao lado da empresa Faterco, assim, como dos prédios localizados ao lado do Posto de Saúde do Bairro Navegantes. PINF 023/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2026 - Informações acerca de dois equipamentos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS. PINF 022/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2026 - Informações sobre o quadro de funcionários do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário antes e após a concessão à iniciativa privada. PINF 021/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2026 - valor total anual pago pelo Município de Encantado à Corsan pelos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, referente aos últimos cinco anos (2021 a 2025); a indicação da quantidade de unidades consumidoras (prédios públicos) vinculadas ao município e dos respectivos órgãos ou secretarias responsáveis pelas despesas. PINF 020/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2026 - Solicita informações e documentos sobre a aplicação dos recursos do crédito especial de R$ 103 mil destinado ao edital “Eventos Culturais Populares”, incluindo empenhos, beneficiários, contratação, execução dos eventos e fiscalização dos recursos públicos. PINF 019/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2026 - Solicita informações sobre o cronograma de obras, interrupções no abastecimento de água em 2026, abrangência do esgotamento sanitário, responsáveis pela ETE e registros de funcionamento da estação. PINF 018/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2026 - Requer informações detalhadas acerca da execução da Lei Aldir Blanc / Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. PINF 017/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2026 - Que seja remetido último estudo sobre o trânsito e mobilidade do município e eventuais atualizações específicas. PINF 016/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2026 - O empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores no ano de 2021, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), onde se encontra atualmente. PINF 015/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2026 - Onde se encontra atualmente o valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) recebido do grupo empresarial AEGEA Saneamento, no momento da assinatura do contrato com o Município. PINF 014/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2026 - O município dispõe aos seus alunos de aulas de informática nas escolas? Quantas horas de aula são ministradas por semana por turma? PINF 013/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2026 - Quando foi anunciado o recadastramento de idosos para continuarem recebendo a isenção do IPTU. PINF 012/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2026 - Solicita-se cópia integral do estudo técnico da Univates que delimitou as áreas atingidas. PINF 011/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2026 - Quanto a aplicação da Legislação vigente em 2026 para o pagamento do IPTU. PINF 010/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2026 - Relação completa dos beneficiários contemplados por unidades habitacionais vinculadas a programa habitacional operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, no valor individual de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Município.