Lista de Proposições

PINF 009/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 009/2026 - Solicita informações e documentos sobre contratos de terceirização celebrados entre o Município de Encantado/RS e a empresa ARKI ASSESSORIA E SERVIÇOS. PINF 008/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026 - Informações referentes ao serviço de terceirização de castração de animais de pequeno porte no município. PINF 006/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 006/2026 - Sobre os contratos de recapeamento do governo estadual EGR das rodovias 130/129 e 332. PINF 005/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2026 - Cópia integral do(s) contrato(s) firmado(s) para a construção das casas vinculadas a programas do Governo Federal no Município; PINF 004/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°004/2026 - Informações do contrato vigente referente à prestação de serviço de recolhimento de lixo no Município. PINF 003/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2026 - Por qual motivo há veículos de empresa(s) particular(es), especialmente da empresa Aegea Corsan, estacionados no estacionamento da Prefeitura Municipal, ao lado da Casa de Cultura. PINF 002/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2026 - Sobre o estacionamento do rotativo. PINF 001/2026 - PEDIDO DE INFORMACÕES Nº 001/2026 - À Brigada Militar e Pol. Rodov. Estadual - nº de acidentes ocorridos últimos 05 anos PINF 040/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº040/2025 - valores totais repassados pelo Município a título de bonificações/incentivos ao setor leiteiro, conforme Lei Municipal n. 4.864/22 PINF 034/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 034/2025 - Programa Compra Assistida do Governo Federal. PINF 033/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº033/2025- Informar o número total de cirurgias de catarata realizadas no ano de 2025 pelo Instituto de Oftalmologia Encantado Ltda; PINF 032/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 032/2025 - GASTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE JOÃO BATISTA MARCHESE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. PINF 031/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 031/2025 - Solicito que o Poder Executivo Municipal informe quanto de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais, federais e de senadores foram destinados à saúde do município de Encantado, no período compreendido entre 2020 até 2025. PINF 030/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 030/2025 - Cópias dos Projetos (apenas parte textual) das últimas 2 edições do “Professores que Encantam. PINF 029/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2025 - Informe a arrecadação das doações do imposto de renda para a Comdica. PINF 028/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 028/2025 - Requer a remessa dos dados referentes aos bolsa-família/auxílio-Brasil e beneficiários, postulando o relatório geral de benefícios no ano de 2023, 2024 e 2025. PINF 027/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 027/2025- Fundo Municipal de turismo. PINF 026/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº026/2025 - Informações à regulamentação, fiscalização e arrecadação comércio ambulante e informal. PINF 025/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2025 - Quanto a AEGEA/Corsan. Existe previsão de aplicação de multas contratuais pelo não cumprimento da obrigação de realizar o conserto, reparo, limpeza. PINF 024/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°024/2025 - Se houve a realização de Audiência Pública do Plano Regional De Água e Esgoto do Sistema Corsan em relação ao Projeto de Lei nº 059/2025, que tramita nesta Casa Legislativa.