Lista de Proposições

PINF 026/2023 - Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023. PINF 025/2023 - Com relação aos contratos de concessões. PINF 024/2023 - Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023. PINF 023/2023 - Quanto ao valor de 10 mil reais de emenda parlamentar destinados pelo Vereador Roberto Salton para apoio nas políticas de proteção e acolhimento as mulheres vítimas de violência. PINF 022/2023 - Quanto à destinação de emenda parlamentar pelo vereador Roberto Salton para a construção de uma faixa elevada e seu conjunto de sinalização necessária na Rua Coronel Sobral, imediações com a Travessa Caiçara, nas proximidades com a empresa Fontana SA e Plásticos Lorenzon. PINF 021/2023 - Quanto às políticas de turismo do município. PINF 020/2023 - Em relação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo. PINF 019/2023 - Em relação à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção (Rede Calábria). PINF 018/2023 - Quanto ao tema Educação no município. PINF 017/2023 - Quanto ao serviço terceirizado de saúde do município. PINF 016/2023 - Quanto ao valor de 10 mil reais destinados pelo Vereador Roberto Salton para auxilio nas políticas de proteção e apoio as mulheres vítimas de violência. PINF 015/2023 - Quanto à destinação de emenda parlamentar pelo vereador Roberto Salton para a construção de uma faixa elevada e seu conjunto de sinalização necessária na Rua Coronel Sobral, imediações com a Travessa Caiçara, nas proximidades com a empresa Fontana SA e Plásticos Lorenzon PINF 014/2023 - Quanto às políticas de turismo do município. PINF 013/2023 - Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa. PINF 012/2023 - Com relação ao Projeto de Lei n° 065 de 28 de outubro de 2021, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”, ficando autorizado a contratação de operações de crédito de R$ 10.000.000,00. PINF 011/2023 - Com relação aos contratos terceirizados que o Executivo tem ativos PINF 010/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs). PINF 009/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto a Escola Municipal de Educação Infantil Santa Clara. PINF 008/2023 - Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações. PINF 007/2023 - Quanto ao combate e a prevenção ao mosquito da dengue, como também todas as espécies de mosquitos que venham a causar malefícios aos munícipes.