Lista de Proposições

IND 014/2026 - INDICAÇÃO Nº014/2026 - Implantação de faixa de segurança, ou que estude outra solução viável de segurança viária, em frente ao Instituto Oftalmológico, localizado na Rua Guerino Lucca, nº 75. IND 013/2026 - INDICAÇÃO Nº 013/202 - Indicação para a construção de dois mosaicos para completar completariam a trilogia do imigrante do artista hildo paulo Müller. IND 012/2026 - INDICAÇÃO Nº 012/2026 - A possibilidade de instalar um “Banco Vermelho” na Praça da Bandeira, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. IND 011/2026 - INDICAÇÃO Nº 011/2026 - Propõe que sejam estudada e viabilizada a implantação de uma pista de corrida atlética no município, sugerindo como possíveis locais: IND 010/2026 - INDICAÇÃO 010/2026 - Indica ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na frente do Centro Oftalmológico, rua Guerino Lucca. IND 009/2026 - INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Limpeza de terrenos urbanos (tanto entulhos, quanto matagais) por meio edital coletivo a ser expedido em jornais locais. IND 008/2026 - INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Construção de um pórtico com sinalização logo após a ponte na subida da Lagoa da Garibaldi. IND 007/2026 - INDICAÇÃO Nº 007/2026 - A implantação de praça de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, a ser instalada em área pública localizada entre as Ruas Paineira e Araucária, com aproximadamente 158m². IND 006/2026 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Propõe que sejam ofertadas para concessão vagas de estacionamento na frente dos comércios que se encontram fora da zona azul do rotativo, preservando assim um espaço para estacionamento para seus clientes próximo das lojas. IND 005/2026 - INDICAÇÃO Nº005/2025 - REITERA a Indicação nº 025/2025, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à melhoria do campo e à construção de vestiários no campo de Futebol Sete localizado no Bairro São José; Com os recursos provenientes das emendas impositivas dos exercícios de 2023 e 2024, destinadas a essa finalidade por este Vereador. IND 004/2026 - INDICAÇÃO Nº004/2026 - realização de ampla campanha de conscientização junto à comunidade encantadense acerca da importância da separação correta dos resíduos sólidos e do descarte nas lixeiras nos dias adequados de recolhimento, conforme o cronograma oficial da Coleta Seletiva estabelecido pelo Poder Público Municipal. IND 003/2026 - INDICAÇÃO Nº003/2026 - levantamento das Leis Municipais de iniciativa do Poder Legislativo, regularmente aprovadas, que não estejam sendo cumpridas ou que não se encontrem em efetivo funcionamento. IND 002/2026 - INDICAÇÃO Nº002/2026 - estudo quanto à viabilidade de reativação da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Encantado; IND 001/2026 - INDICAÇÃO Nº 001/2026 - Sugere alteração da Lei do Magistério Municipal, nº 1.583/92, para incluir os professores da educação infantil, demais profissionais de suporte pedagógico à docência, em consonância com a Lei Federal 15.326/2026; IND 028/2025 - INDICAÇÃO Nº 028/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que analise e avalie a viabilidade de encaminhar à Câmara de Vereadores Projeto de lei, nos moldes do Anteprojeto de Lei da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, ora consolidado, com vistas a instituir diretrizes administrativas, educativas e sanitárias voltadas à proteção animal no Município de Encantado, observada a legislação superior, a saúde pública, o setor produtivo, a cultura local e a segurança jurídica. IND 027/2025 - INDICAÇÃO Nº 027/2025 - Sugerimos que o executivo revise a lei de incentivos do município, possibilitando que 20 horas máquinas sejam habilitadas e deferidas sem a necessidade de lei autorizativa, bastando cumprir os demais requisitos. IND 026/2025 - INDICAÇÃO Nº 026/2025 - Altera a Lei 2.007/98 (que fixa valores para base de cálculo do IPTU e prevê isenções) estender a isenção do Art. 12, inc. III desta Lei pelo período de 05 anos para beneficiários que eram isentos em suas residências em locais sujeitos à inundação e que receberão novas residências pelos programas habitacionais das enchentes de 2023 e 2024. IND 025/2025 - INDICAÇÃO Nº 025/2025 - Abertura da Casa de Cultura aos sábados, domingos e feriados. IND 025/2025 - INDICAÇÃO Nº025/2025 - Seja providenciada a abertura da Casa de Cultura aos sábados, domingos e feriados. IND 025/2025 - INDICAÇÃO Nº 025/2025 - Que o Executivo, por meio de seu órgão competente, providencie a melhoria no campo e a construção de vestiários no campo de Futebol sete no Bairro São José utilizando para tal a emenda impositivas de 2023 e 2024 destinadas para essa finalidade por este Vereador.