Lista de Proposições

IND 024/2025 - INDICAÇÃO Nº 024/2025 - Seja realizado o recolhimento imediato de todo o material de construção das 35 casas Populares. IND 023/2025 - INDICAÇÃO nº23/2025 - Indica ao P. Executivo, se entender oportuno, os Projetos de lei nº09 e 010, de origem legislativa, temas de relevância social e educacional (evasão escolar e relatório da situação da Criança e Adolescente). IND 022/2025 - INDICAÇÃO Nº 022/2025 - Que seja analisada e procedida a atualização da lei municipal do ISS para adaptação a Lei Complementar Federal 218/25. IND 021/2025 - INDICAÇÃO Nº 021/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei que institua, no Município de Encantado, o Programa “IPTU Verde”. IND 020/2025 - INDICAÇÃO Nº 020/2025 - Que o Executivo Municipal adote medidas efetivas para a identificação, notificação, remoção e destinação adequada de veículos abandonados nas vias IND 019/2025 - INDICAÇÃO 019/2025 - Implantar uma usina de energia solar no Parque Municipal João Batista Marchese IND 018/2025 - INDICAÇÃO 018/2025 - Implantar creche ou berçário com funcionamento em turno noturno. IND 017/2025 - INDICAÇÃO 017/2025 - Ampliar o valor e/ou a abrangência do auxílio transporte universitário. IND 016/2025 - INDICAÇÃO 016/2025 - Viabilizar a estruturação de um canil e/ou gatil municipal. IND 015/2025 - INDICAÇÃO 015/2025 - Realizar estudos técnicos sobre a infraestrutura das galerias pluviais. IND 014/2025 - INDICAÇÃO N° 014/2025- instalação de lombadas modulares. IND 013/2025 - INDICAÇÃO Nº 013/2025 - Sugestão de encaminhamento de projeto de lei que aumente o valor a ser ressarcido pelo proprietário que deixar de realizar a limpeza de seu terreno. IND 012/2025 - INDICAÇÃO Nº012/2025 - Campanha de conscientização de trânsito voltada a incentivar o uso de capacetes. IND 011/2025 - INDICAÇÃO Nº 011/2025 - Isenção de Alvará para artistas de rua locais e regionais. IND 010/2025 - INDICAÇÃO nº010/2025 - viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Padre Anchieta IND 009/2025 - INDICAÇÃO Nº 009/2025 - Implantação de sinalização visual das cotas de inundação nas placas de identificação . IND 008/2025 - INDICAÇÃO Nº 008/2025 - Código de Posturas IND 007/2025 - INDICAÇÃO Nº007 - viabilidade de instalação de uma parada de ônibus nas proximidades da EMEI Lajeadinho IND 006/2025 - INDICAÇÃO Nº 006/2025 - cedência ou compartilhamento de espaço público para projeto criação de mudas de flores IND 005/2025 - INDICAÇÃO Nº 005/2025 - Limpeza nas residenciais atingidas pelas enchentes e deslizamentos.