Lista de Proposições

IND 007/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui no âmbito do município de Encantado, o Programa Mulher - sua saúde e seus direitos”. IND 006/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências”. IND 005/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de realizar a reestruturação da Biblioteca Municipal para que ela volte a ter o mesmo espaço ao qual antes possuía. IND 004/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de criar a “Guarda Municipal de Encantado”. IND 003/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, proponha uma conversação com representantes da empresa Quinta do Vale, em relação ao acúmulo de entulhos, lixos e demais objetos que estão depositados a céu aberto no local onde a empresa foi afetada pelas últimas enchentes. IND 002/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça um segundo acesso ao loteamento Ouro Branco que consiga cumprir com a finalidade de ser uma rota de fuga das enchentes. IND 001/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma passarela em ambos os lados da ponte localizada na Estrada São José, no início da subida à Lagoa da Garibaldi. IND 037/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de mudança de local do bueiro que está localizado entre a rua Ijuí com a rua Antônio Polesi no bairro Planalto. IND 036/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de uma faixa de pedestre em frente à EMEI Pequeno Príncipe. IND 035/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a implantação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais ou de estacionamento rápido em frente ao posto de saúde do bairro Planalto. IND 034/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a melhora e a manutenção da iluminação na Praça da Bandeira. IND 033/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade da colocação de luzes indicativas de atenção nas rótulas do município IND 032/2023 - Seguem os pontos indicados. IND 031/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de isenção total ou descontos proporcionais do IPTU 2024 para os imóveis atingidos pelas cheias do início de mês de setembro passado, bem como se estude a nova cota de inundação para liberação de construções no município de Encantado. IND 030/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma parada de ônibus na entrada da Linha Anita. IND 029/2023 - Que o Executivo, diante da demanda dos estudantes, analise a possibilidade de iniciar o processo legislativo de subsídios/auxílios ao transporte universitário para fora da sede no município, propondo a competente legislação. Em anexo segue ante-projeto modelo, previamente deliberado em reunião entre o Legislativo, Executivo e com a relevante participação de representantes dos estudantes. IND 028/2023 - Indico à Câmara de Vereadores a denominação de uma via pública com o nome de “ALONSO ROQUE GIORDANI”. IND 027/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente realize o levantamento da quantidade de animais de estimação dos bairros do município. Visando assim minorar os números de animais não castrados. IND 026/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente o “Prefeito da Praça” nas praças públicas do município. IND 025/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente a Lei “Maria Fallavena” como é popularmente conhecida na Capital Porto Alegre, o PLL 053/19 “DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO COM PESO EXTRA NAS BASES DAS GOLEIRAS QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO”.