Lista de Proposições

IND 024/2023 - Que o Executivo Municipal e seu órgão competente, implemente um ponto coberto de embarque e desembarque nas escolas municipais. IND 023/2023 - Que o Executivo Municipal através de sua respectiva Secretaria Municipal competente, institua os “Jogos Intercomunitários” em todas as comunidades do município. IND 022/2023 - Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. IND 021/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação. IND 020/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente institua dia especifico, seja qual for, em que o “Castramóvel” seja utilizado apenas para o atendimento das ONGs do município. IND 019/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie a placa com o nome da rua Heitor A. Peretti no bairro Vila Amazonas. IND 018/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie o cercamento, a instalação de câmeras de segurança e a iluminação nas praças do município. IND 017/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize a limpeza e a instalação de iluminação na pracinha do Parque Perolim. IND 016/2023 - Que haja sinalização adequada quanto a saída dos caminhões na Avenida Lélio Natal Crippa, logo na entrada do Loteamento Lago Azul, bairro São José. Como também que proíba que os mesmos, saiam do bairro por esse acesso. IND 015/2023 - Que sejam realizadas adaptações com quebra-molas na rua Agostinho Costi, junto ao acesso à antiga Escola Estadual Agostinho Costi. IND 014/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, a contratar e/ou fornecer transporte coletivo para estudantes universitários, de cursos técnicos e de pós graduação, residentes no município de Encantado, bem como efetuar compensações e ajuste de contas referente a este transporte, e dá outras providências”. IND 013/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instalação de 2 redutores de velocidade no bairro Lago Azul: um na Rua Vereador Lelio Natal Crippa, nas proximidades do número 40; e outro na Rua Leonel Sangalli, altura do “Mercado do João”. IND 012/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize adaptações com quebra-mola e/ou faixa elevada na rua Agostinho Costi esquina com a rua Alegrete, nas proximidades da parada de ônibus, no bairro Barra do Jacaré. IND 011/2023 - A construção de uma escadaria de concreto com corrimão na Travessa Colinas, no bairro Barra do Jacaré. IND 010/2023 - Que seja implementada a criação da Patrulha Escolar no município de Encantado, como forma de segurança em todo o âmbito escolar, bem como a instalação, de forma física ou digital, do botão de pânico nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. IND 009/2023 - Indicação nº 009/2023 IND 008/2023 - Indico ao Executivo e ao departamento responsável que providencie iluminação na Santinha e suas proximidades. IND 007/2023 - O presente visa indicar a necessidade de que seja construído um espaço próprio ou um pavilhão para acolher os afetados das cheias do Taquari. IND 006/2023 - Que seja revista a situação da utilização da Lagoa para a prática e uso dos Jet Skys IND 005/2023 - Indica-se a necessidade de um espaço coberto na rua Júlio de Castilhos.