Lista de Proposições

IND 004/2023 - O presente visa indicar a necessidade de instalar e/ou realizar a manutenção de câmeras nos arredores do antigo Curtume Aimoré. IND 003/2023 - O presente tem o intuito de expor a falta de cuidado quanto ao lixo que tem se acumulado nas ruas, principalmente no centro da cidade, bem como o quanto tem prejudicado os lojistas com todo o montante de dejetos que permanecem nas calçadas. IND 002/2023 - Há a necessidade de realizar o calçamento do acesso à Santinha, visto que é uma das ruas mais antigas do município, ademais, moradores expõem o fator poeira que suja continuamente carros e casas. IND 001/2023 - O presente, tem o intuito de revitalizar as pinguelas da Barra do Jacaré e Jacarezinho, bem como realizar a pintura das mesmas com as cores da cidade, ampliando assim, mais pontos que servirão de locais turísticos ao município. IND 044/2022 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de calçamento na Linha Jacaré, localizada na RS 332, nas proximidades do campo. IND 043/2022 - Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de tornar Lei o “PROGRAMA PROERD”, nas Escolas Municipais. IND 042/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de cercamento ao redor da capela mortuária “Eva Ribeiro”, localizada no bairro navegantes. IND 041/2022 - Que o Executivo Municipal reavalie a base de cálculo dos serviços de limpeza urbana (coleta de lixo) dos imóveis residenciais e comerciais com pequena área construída como: quitinetes e pequenas salas comerciais. IND 040/2022 - Indico ao Poder Executivo que analise a possibilidade de incluir ao nome da Creche do Navegantes. Passando a denominar-se “CRECHE DO NAVEGANTES – IRMÃ BEATRIZ”. IND 039/2022 - Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Obras faça a instalação de faixas elevadas na frente todas escolas do município. IND 038/2022 - Que o Executivo Municipal faça a instalação de defensas metálicas, conhecidas como “guard rail”, em uma descida o Bairro Santa Clara. IND 037/2022 - Que o Executivo Municipal Institua a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Substâncias Psicoativas (SPAs), sendo esta realizada anualmente. IND 036/2022 - Que o Executivo Municipal disponibilize Cursos de Atendimento Pré-Hospitalar de APH e BLS a no mínimo 02 servidores por EMEF e 02 servidores por EMEIS. IND 035/2022 - Que seja instalada uma nova creche para as crianças do centro da cidade no mesmo espaço da atual EMEI Ciranda Porto Quinze. IND 034/2022 - Que seja realizado estudos de viabilidade para a implantação de três quebra-molas na rodovia geral localizada na Linha Garibaldi, em sentido a Capitão, nas proximidades da Lagoa da Garibaldi. IND 033/2022 - Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de implantação do Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é o de criar o Programa de Prevenção de Doenças Oculares através da realização de testes de visão anualmente nas escolas do Município de Encantado. IND 032/2022 - Indico ao Poder Executivo Municipal que analise a necessidade de um ponto específico, com guias para auxiliar no turismo do município. IND 031/2022 - Indico que o Executivo estude a possibilidade da construção de uma área destinada para comercialização, no Parque João batista Marchese nas proximidades da réplica do Moinho de Palmas. IND 030/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que crie um Projeto de Lei para implantação de sacolas coloridas para reciclagem do lixo com frases de conscientização da preservação do meio ambiente. IND 029/2022 - Indico ao Executivo Municipal que faça a colocação de calçamento na rua que dá o acesso ao Porto 11, no Bairro Navegantes.