Lista de Proposições

PL 087/2023 - PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45. PL 086/2023 - PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00. PL 085/2023 - PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 340.000,00. PL 084/2023 - PROJETO DE LEI N° 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00. PL 083/2023 - PROJETO DE LEI N° 083/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.300.000,00 PL 082/2023 - PROJETO DE LEI N° 082/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00. PL 081/2023 - PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA VRT. PL 080/2023 - PROJETO DE LEI N° 080/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 287.322,83. PL 079/2023 - PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 180.000,00 PL 078/2023 - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes. PL 077/2023 - PROJETO DE LEI N° 077/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 PL 076/2023 - PROJETO DE LEI N° 076/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 PL 075/2023 - PROJETO DE LEI N° 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 77.237,90. PL 074/2023 - PROJETO DE LEI N° 074/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 534.410,45 PL 073/2023 - PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 072/2023 - PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera os artigos 7º, 60, revoga os artigos 71 a 75 e o Inciso V do art. 60 e acrescenta os artigos 86-G, 86-H, 86-I, 86-J, 86-K, 86-L, 86-M e 86-N à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. PL 071/2023 - PROJETO DE LEI N° 071/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 217.535,89. PL 070/2023 - PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias. PL 069/2023 - PROJETO DE LEI N° 069/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar valores provenientes de repasse federal de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e abre créditos especiais no valor de R$ 463.446,00. PL 068/2023 - PROJETO DE LEI N° 068/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2023 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária.