Lista de Proposições

IND 028/2022 - Que o Chefe do Poder Executivo avalie a possibilidade da construção um banheiro no espaço público de lazer do bairro Navegantes, entre o campo e a creche. IND 027/2022 - Que o Poder Executivo, analise a possibilidade da instalação de sanitários nas praças do nosso município, dando um ênfase maior atenção as praças que ainda não tem banheiros. IND 026/2022 - Indico ao Executivo a implantação de lixeiras seletivas nos bairros do município de Encantado. IND 025/2022 - Indico ao Poder Executivo que analise a possibilidade de incluir ao nome da Praça da Bandeira, Adilar Bertuol. Passando a denominar-se “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR BERTUOL”. IND 024/2022 - Que o Executivo, juntamente com sua secretaria responsável, faça a colocação da parada de ônibus na Rua Marco Felipo Bratti (entrada do Bairro), no Bairro Lambari. IND 023/2022 - Indica-se ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de bancos ou cadeiras na parte exterior do Posto de Saúde localizado na Barra do Guaporé, onde os munícipes aguardam para os atendimentos necessários. IND 022/2022 - Que o Município de Encantado nomeie a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”, conforme justificativa que segue. IND 021/2022 - Indico ao Poder Executivo analisar a possibilidade de incluir ao nome do Viaduto do Santo Antão, Ampére Maximino Giordani. Passando a denominar-se Viaduto Ampére Maximino Giordani. IND 020/2022 - Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto que permite a realização do Programa de Recuperação Fiscal. IND 019/2022 - Que a Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação do trecho que falta na rua Argemiro Pretto no bairro Lajeadinho. IND 018/2022 - Que Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Planejamento de Obras e Viação execute a continuação da ciclovia, localizada no Bairro Lajeadinho. IND 017/2022 - Que Executivo Municipal, que através da secretaria competente realize um estudo de viabilidade, para ampliação da estrutura da Escola Municipal Educação Infantil Lajeadinho. IND 016/2022 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de expandir a Rua Monteiro Lobato no Bairro Porto XV, encontrando-a com a sua sequência. IND 015/2022 - Que Executivo Municipal faça a instação de “bituqueiras” coletores de bitucas, em pontos estratégicos das praças da bandeira e dos namorados. IND 013/2022 - Indico ao Executivo estude a viabilidade de aquisição de câmeras de Vídeo Monitoramento, nas Escolas do Município. IND 012/2022 - Indico ao Poder Executivo a instalação de uma parada de ônibus próxima a entrada do Frigorifico da Empresa Dália Alimentos. IND 011/2022 - Indico ao Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei concedendo Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico Presencial. IND 010/2022 - Que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil públicos do município de Encantado. IND 009/2022 - Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, o projeto criando o programa municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de encantado e dá outras providências. IND 008/2022 - Que seja feita a colocação de um quebra-molas, na Rua Andrea Batti n°80.