Lista de Proposições

ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1° da Lei 1.804/95, que altera a Lei 1.222/83 – Código Tributário do Município ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45. ME 005/2023 - CONVOCAÇÃO 005/2023 - ELDO EDGAR ORLANDINI ME 005/2023 - Manutenção da subida do César Radaelli. ME 005/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CRIAÇÃO DE CARGOS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO ME 004/2023 - CONVOCAÇÃO 004/2023 - ALINE COSTA GANASINI ME 004/2023 - Moradores da Linha São Roque requerem transporte escolar. ME 004/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. NOVA ESTRUTURA DA ADM. PÚBLICA ME 004/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO 102/2023 ME 003/2023 - CONVOCAÇÃO 003/2023 - JAQUELINE TABORDA ME 003/2023 - Que haja uma manutenção quanto ao cruzamento na comunidade Santa Teresinha na RS-332, sentido de quem vem de Doutor Ricardo. ME 002/2023 - Convocação 2º vereador suplente PDT- Edegar Bizarro ME 002/2023 - O presente pedido tem intuito de expor a demanda de que seja reformado o telhado do salão comunitário da Linha da Barra do Coqueiro, bem como a construção de uma ciclovia ao longo da comunidade, não obstante, solicita-se que seja destinado um uso ao prédio que anteriormente era a escola, que hoje encontra-se desativada. ME 002/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PL 056/2023. ME 001/2023 - Convocação 1º vereador suplente PDT- Gustavo Radaelli ME 001/2023 - O proposto visa o estabelecimento de uma unidade do Batalhão de Policiamento em Área Turística (BPAT) em Encantado. ME 001/2023 - Convite para o Encontro de Mulheres 2023 ME 001/2023 - Solicita-se um terreno e/ou um pavilhão para ampliação de indústria. ME 001/2023 - Solicitação de mapa das áreas, justificativa de desafetação, Dec. 28/2023 e avaliação dos imóveis. ME 001/2023 - Considerações referentes ao Projeto de Lei nº 121/2022, que tramita na Câmara de Vereadores desde dia 15/12/2022.