Lista de Proposições

ME 001/2023 - Convite ACI-E ME 001/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. ME 001/2023 - SUGESTÃO POPULAR Nº 001/2023. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (LDO 2024). ME 001/2023 - Ofício nº 553/2023 de 27 de novembro de 2023. ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DE Nº 01 A 06, DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 24 DE ABRIL, NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO. ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DE Nº 01 A 07, DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 29 DE MAIO, NA COMUNIDADE DA LINHA ARGOLA. ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DE Nº 01 A 10, DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 03 DE JULHO, NA COMUNIDADE DO JACAREZINHO. ME 000/2023 - PROPOSIÇÃO DE Nº 01 DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 26 DE JUNHO, NO LOTEAMENTO LAGO AZUL. ME 000/2023 - Convite para o Encontro de Legislativos do Vale. ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 28 DE AGOSTO, NA COMUNIDADE DO LAMBARI. ME 152/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas do gestor do Município de Encantado no ano de 2019. ME 151/2022 - Convite para abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado. ME 150/2022 - Convite para o descerramento da Placa de Informações Turísticas do Município de Encantado. ME 116/2022 - CONVITE DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. ME 107/2022 - Ofício 107/2022, de 11 de março de 2022. Convida para as Solenidades na Semana do Município. ME 096/2022 - Ofício n°096/2022, de 26 de fevereiro de 2022, que encaminha o Balancete de Verificação referente ao mês de JANEIRO. ME 085/2022 - Ofício nº 085/2022, que solicita agendamento de Audiência Pública. ME 017/2022 - CONVOCAÇÃO 017/2022. ME 012/2022 - CONVOCAÇÃO 012/2022 ME 011/2022 - Convocação 011/2022.