Lista de Proposições

ME 464/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 464/2021, de 08 de setembro de 2021, que encaminha relatório contábil indicando a liberação dos recursos recebidos da União. ME 460/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 460/2021, de 02 de setembro de 2021, que encaminha os Projetos de Leis nº 046 a 048/2021. ME 459/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 459/2021, de 02 de setembro de 2021, que solicita agendamento de Audiência Publica para apresentação das Metas Fiscais. ME 454/2021 - Leitura pelo secretário da Ofício n°454, que responde o Pedido de Informações nº 58/2021. ME 453/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 453/2021, de 31 de agosto de 2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 045/2021. ME 437/2021 - Leitura pelo secretário do ofício que encaminha resposta do Pedido de Informações nº 057/2021. ME 422/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº422/2021 de 16 de agosto de 2021, do convite para participar da cerimônia de recepção da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria. ME 405/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº405-01/2021 de 16 de julho de 2021, da Câmara de vereadores de Lajeado. ME 404/2021 - Parecer Jurídico ao PL CMV 07/2021, que "Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. ME 403/2021 - Parecer Jurídico ao PL CMV 05/2021, que “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. ME 401/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº401/2021 de 13 de agosto de 2021, que convida um representante do legislativo, para participar das lives do concurso das Soberanas de Encantado 2021. ME 389/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº389/2021 de 29 de julho de 2021, que encaminha sugestões ao texto do Projeto de Lei nº 023/2021. ME 388/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº388/2021 de 12 de agosto de 2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 043/2021. ME 385/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº385/2021 de 11 de agosto de 2021, que encaminha respostas aos pedidos de informações nº 055 e 056/2021. ME 384/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 053 de 09 de agosto de 2021. ME 384/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº384/2021 de 11 de agosto de 2021, que encaminha respostas aos pedidos de informações nº 053 e 054/2021. ME 382/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº382/2021 de 10 de agosto de 2021, que solicita as dependências da Câmara de vereadores para a Cerimônia de recepção da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria. ME 380/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº380/2021 de 10 de agosto de 2021, que convida para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO. ME 373/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº373/2021 de 04 de agosto de 2021, que responde ao pedido de informações nº052/2021. ME 373/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº373/2021 de 04 de agosto de 2021, que encaminha a resposta ao Pedido de Informações nº 052/2021, solicitado pela vereadora Yê.