Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2021

PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PR 003/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Revoga a Resolução de Mesa nº006/2021 PV 008/2021 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 007/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. PV 005/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. PINF 047/2021 - Com relação aos valores da Bonificação, Auxílio Silagem e retorno de ICMS, questiono: PINF 046/2021 - Com relação aos carrinhos telados que encontram-se no corredor do segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal, solicito: IND 020/2021 - Indico a mesa diretora que solicite o agendamento de uma reunião com o Poder Executivo e a Defesa Civil do Município de Encantado para tratar de assuntos e encaminhamentos, visando a prevenção de enchentes no nosso Município. IND 019/2021 - Que o Executivo encaminhe ao Legislativo, o Projeto, conforme anexo, para firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município. IND 018/2021 - Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto junto às escolas municipais que contemple o tradicionalismo gaúcho, envolvendo a comunidade escolar e os grupos de tradições gaúchas de nossa cidade. IND 017/2021 - Indico ao Poder Executivo, que estude, juntamente com o conselho municipal de Educação e órgãos competentes, a possibilidade de implementação de uma disciplina ou um projeto voltado para a preparação de crianças para o turismo. MA 038/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL PELOS 110 ANOS. PDP 047/2021 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras realize o cercamento da pracinha da Praça da Bandeira. PDP 046/2021 - Que a Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação do pequeno trecho que falta na rua Navegantes no bairro Navegantes. ME 307/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 307/2021 de 15 de junho de 2021, que encaminha Decreto nº 080/2021 ME 304/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 304/2021 de 14 de junho de 2021, que encaminha respostas ao Pedido de Informações nº 042/2021. ME 001/2021 - Convite feito pela Associação Pró Menor de Encantado - AME