Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2021

PL 027/2021 - PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. PV 009/2021 - Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências. PINF 052/2021 - Solicito informações quanto ao “Castramóvel” e quanto ao procedimentos que serão adotados: IND 022/2021 - Que seja analisada a possibilidade de denominação de uma rua para DERQUI ANTÔNIO MOTTIN. MP 048/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROGERO TOGNI MP 047/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO BRAZ ROSA DA SILVEIRA ME 343/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 343/2021 de 16 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 047/2021,solicitado pelo vereador Sander Bertozzi. ME 341/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 341/2021 de 14 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 048/2021, solicitado pelo vereador Diego Augusto da Rosa Pretto. ME 338/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº338/2021 de 14 de julho de 2021, que solicita um representante do legislativo para compor o grupo de trabalho visando a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC). ME 184/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 184/2021, do vereador Sander Bertozzi. ATA 030/2021 - ATA DA 30° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021. ATA 029/2021 - ATA DA 29° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021.